SetorialServicosContabil / Política de Privacidade

Política de Privacidade

1. Quem publica e o que este documento cobre

O portal SetorialServicosContabil, acessível em setorialservicoscontabil.com, é uma publicação editorial mantida pela Setorial Servicos e Assessoria Contabil LTDA, inscrita no CNPJ 00.071.299/0001-75, com sede em São Paulo/SP. Este texto explica quais informações pessoais circulam quando alguém lê nossos artigos sobre a rotina de quem emprega pessoas na zona leste de São Paulo, ou quando escreve para a redação. Ele vale para todas as páginas do domínio, incluindo o blog, e complementa os Termos de Uso.

2. Quais informações chegam até nós

A leitura do portal não exige cadastro, login ou identificação. Os únicos dados pessoais que recebemos diretamente são os que o próprio visitante digita no formulário de contato: nome, endereço de e-mail e texto da mensagem. Pedimos que ninguém inclua nesse campo informações sensíveis, dados de funcionários, holerites, documentos trabalhistas ou números de identificação, porque nada disso é necessário para responder a uma dúvida editorial. A empresa de hospedagem e o serviço que entrega as fontes tipográficas podem registrar dados técnicos de acesso, como endereço IP, tipo de navegador e data e horário da requisição.

3. Para que essas informações servem

As mensagens enviadas pelo formulário são usadas apenas para ler e responder dúvidas, sugestões de pauta, pedidos de correção e comentários sobre os textos publicados. Não usamos esses dados para enviar newsletters, ofertas ou comunicações que o remetente não tenha pedido, nem para montar perfis de comportamento. Os registros técnicos mantidos por terceiros servem ao funcionamento, à estabilidade e à segurança do site.

4. Fundamento legal do tratamento

O tratamento segue a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Quando o visitante escreve para a redação, a base legal é o consentimento, manifestado no envio voluntário da mensagem. Em seguida, aplica-se o legítimo interesse em dar retorno ao contato que ele iniciou. Os registros técnicos de acesso apoiam-se no legítimo interesse de manter o portal disponível e protegido, sempre na medida estritamente necessária.

5. Com quem os dados são compartilhados

O formulário funciona por meio do FormSubmit (formsubmit.co), serviço externo que recebe o conteúdo preenchido e o repassa ao endereço [email protected]. Por isso, nome, e-mail e mensagem passam pela infraestrutura desse fornecedor antes de chegar à nossa caixa de entrada. Fora esse caminho, a SetorialServicosContabil não vende, não aluga e não cede dados pessoais a anunciantes, parceiros comerciais ou listas de contato. A divulgação só ocorreria por determinação judicial ou por obrigação legal expressa.

6. Por quanto tempo guardamos e como protegemos

As mensagens recebidas ficam na caixa de e-mail da redação pelo tempo necessário para responder e manter o histórico da conversa. Elas são apagadas quando deixam de ter utilidade ou quando o titular pede a exclusão. O acesso a essa caixa é restrito a pessoas autorizadas da Setorial Servicos e Assessoria Contabil LTDA, e o site é servido com conexão criptografada (HTTPS). Nenhum sistema na internet está livre de falhas, mas adotamos cuidados técnicos e organizacionais compatíveis com o volume reduzido de dados que tratamos.

7. Cookies e o aviso exibido na tela

O portal não grava cookies próprios e não usa ferramentas de estatística, rastreamento ou publicidade. O aviso de cookies exibido na parte inferior da tela tem caráter apenas informativo. Ao ser fechado, ele some da página sem registrar a escolha no navegador, por isso pode reaparecer em uma próxima visita. Serviços de terceiros, como a hospedagem e o fornecedor de fontes, podem empregar mecanismos técnicos próprios, regidos pelas políticas desses fornecedores. O próprio navegador permite bloquear ou apagar cookies a qualquer momento.

8. O que o titular pode pedir

Nos termos da LGPD, quem nos enviou dados pode pedir: - confirmação de que eles são tratados; - acesso ao conteúdo; - correção de informações incompletas ou desatualizadas; - eliminação das mensagens; - informação sobre o compartilhamento com o FormSubmit; - revogação do consentimento. Os pedidos são recebidos pelo e-mail indicado ao final desta política e respondidos em prazo razoável. Pode ser necessária alguma confirmação de identidade, para evitar que dados de uma pessoa sejam entregues a outra.

9. Atualizações deste texto

Esta política pode ser revista quando o funcionamento do site mudar ou quando houver mudança na legislação. Um exemplo seria um novo fornecedor passar a receber as mensagens do formulário. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última revisão, e alterações relevantes também são sinalizadas no próprio portal.

10. Encarregado pelo tratamento de dados

O contato do encarregado (DPO) da Setorial Servicos e Assessoria Contabil LTDA para assuntos de privacidade é o e-mail [email protected]. Indicar no assunto da mensagem que se trata de um pedido sobre dados pessoais ajuda a encaminhá-lo com prioridade à pessoa responsável.